Processo 76378/11
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 16/02/2011 13:53
Autuado em 16/02/2011 13:53
Apensado ao Processo 179604/12 em 29/03/2012 10:59
Oficio de encaminhamento 031/11
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 554/2012 da Segunda Câmara, de 12/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/03/2012 Acórdão   554/ 2012 Aprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
07/03/2012 Acórdão   554/ 2012 Aprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS ALESSANDRO MACHADO
Origem MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU
Interessado SEBASTIAO ALMIR CALDAS DE CAMPOS
Interessado SYBELE DE ALMEIDA

Juntadas
DataDescrição
16/11/2011 18:33 AR de devolução dos Autos Físicos RM833193756BR
16/05/2011 08:48 do Protocolo nº 27564-9/11, referente a Resposta aos Ofícios n°s 230/11, 231/11 e 232/11 - OCN - DCM
06/05/2011 09:05 Juntada de AR ofício 231/11-OCN-DCM
06/05/2011 09:00 Juntada de AR ofício 232/11-OCN-DCM
04/05/2011 09:02 Juntada de AR referente Ofício 230/11 OCN-DCM
29/03/2011 09:17 juntada conf. of. 080/11 - DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  09/04/2011 Ofício de Contraditório   230/ 2011 18/04/2011 
DCM  09/04/2011 Ofício de Contraditório   231/ 2011 18/04/2011 
DCM  09/04/2011 Ofício de Contraditório   232/ 2011 18/04/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/04/2012 374 Despacho Processual Diverso nº 613/2012
12/03/2012 359 Acórdão nº 554/2012
02/03/2012 354 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2012 de 07/03/2012
08/04/2011 294 Despacho Processual Diverso nº 611/2011
08/04/2011 294 Termo de Distribuição de Processo nº 1963/2011
18/02/2011 287 Portaria nº 201/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/03/2012 09:23 DP  
28/03/2012 08:11 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 613/2012 -
16/03/2012 08:16 S2C  
15/03/2012 08:48 SMPjTC Ciência de Decisão nº 133/2012 -
07/03/2012 14:58 S2C Acórdão nº 554/2012 -
07/03/2012 14:58 S2C Certidão de Publicação DETC nº 367/2012 -
03/02/2012 11:12 GCCMNS  
21/12/2011 13:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 37/2012 -
21/12/2011 13:32 SMPjTC Parecer nº 971/2012 - aprovação Relatório de Inspeção. Pela aprovação do relatório e aplicação de sanções, conforme instrução da DCM.
07/04/2011 14:38 DCM Instrução nº 2547/2011 - Trata da inspeção realizada na Prefeitura Municipal de Reserva do Iguaçu, em cumprimento ao Plano Anual de Fiscalização do exercício de 2010.
07/04/2011 14:38 DCM Ofício de Contraditório nº 230/2011 -
07/04/2011 14:38 DCM Ofício de Contraditório nº 231/2011 -
07/04/2011 14:38 DCM Ofício de Contraditório nº 232/2011 -
05/04/2011 11:23 DP Informação nº 676/2011 -
04/04/2011 17:17 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 611/2011 -
30/03/2011 07:45 GCAML  
29/03/2011 13:52 DP Informação nº 536/2011 -
29/03/2011 13:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1963/2011 -
24/02/2011 11:00 DCM Despacho Processual Diverso nº 530/2011 -
24/02/2011 11:00 DCM Relatório Preliminar nº 23/2011 - Referente ao Relatório Preliminar referente à Inspeção realizada junto ao Município de Reserva do Iguaçu
16/02/2011 16:03 GP Certidão de Publicação DETC nº 49/2011 -
16/02/2011 16:03 GP Portaria nº 201/2011 -
16/02/2011 13:52 DG  

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